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      Comunicação

      Ofício Circular n. 5/VPJ.CR, de 27 de outubro de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2026
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      PDF (775Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9625

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      Comunicação

      Ofício Circular n. 5/VPJ.CR, de 27 de outubro de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2026
      PDF (775Kb)

      Noticia a suspensão de processos, individuais ou coletivos, relacionados aos temas IRDR 40 e 41 e IAC 10, e orienta os(as) Magistrados(as) de 1º e 2º Graus para o correto lançamento conforme indicado no campo “Registro no PJe”.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18882
      Notas
      Ofício Circular não publicado
      Faz referência a
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício VPJ/CR TRT2 nº 5/2026. São Paulo: TRT-2, 27 out. 2026. Assunto: Comunicação de sobrestamento de processos — Temas IRDR 40, IRDR 41 e IAC 10.
      Assunto
      Corregedoria ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Jurisprudência ; Jurisprudência trabalhista ; Processo trabalhista
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9625

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