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      Norma

      Portaria n. 32/GP, de 4 de novembro de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 nov. 2026
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      PDF (335Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9638

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Portaria n. 32/GP, de 4 de novembro de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 nov. 2026
      PDF (335Kb)

      Designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18899
      Faz referência a
      Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [LGPD]
      Resolução n. 363/CNJ, de 12 de janeiro de 2021
      Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021
      Ato n. 2/GP.VPA, de 16 de agosto de 2021
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 32, de 4 de novembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4579, p. 4-5, 4 nov. 2026.
      Assunto
      Administração pública ; Banco de dados ; Comunicação ; Dados pessoais ; Gestão ; Informação ; Inteligência artificial ; Juiz do trabalho ; Obrigatoriedade das leis ; Segurança de dados ; Substituto legal
      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
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