Norma
Portaria n. 32/GP, de 4 de novembro de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-11-05T14:26:50Z | |
| dc.date.available | 2026-11-05T14:26:50Z | |
| dc.date.created | 2026-11-04 | |
| dc.date.issued | 2026-11-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 32, de 4 de novembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4579, p. 4-5, 4 nov. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18899 | |
| dc.description.abstract | Designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Administração pública | pt_BR |
| dc.subject | Banco de dados | |
| dc.subject | Comunicação | |
| dc.subject | Dados pessoais | |
| dc.subject | Gestão | |
| dc.subject | Informação | |
| dc.subject | Inteligência artificial | |
| dc.subject | Juiz do trabalho | |
| dc.subject | Obrigatoriedade das leis | |
| dc.subject | Segurança de dados | |
| dc.subject | Substituto legal | |
| dc.title | Portaria n. 32/GP, de 4 de novembro de 2026 | pt_BR |
| dc.title.alternative | PORTARIA GP Nº 32, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 32 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [LGPD] | |
| dc.relation.references | Resolução n. 363/CNJ, de 12 de janeiro de 2021 | |
| dc.relation.references | Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021 | |
| dc.relation.references | Ato n. 2/GP.VPA, de 16 de agosto de 2021 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3668 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13939 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14309 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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