Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital n. 16, de 27 de janeiro de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
Inclui candidato (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e do resultado final. -
Ato n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2026
Altera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre a tramitação dos processos exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de 2º Grau, na forma que ... -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 27 de janeiro de 2026
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 36 da "Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região". -
Ato n. 4/GP, de 20 de janeiro de 2026
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 3/GP, de 29 de janeiro de 2026
Aprova a atualização e revisão, realizadas em dezembro de 2025, da 4ª edição do Manual de Compras e Licitações e da 3ª edição do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
