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Salário emocional: uma ferramenta capaz de acompanhar as mudanças impostas pela nova realidade corporativa?
[por] O vínculo empregatício consubstanciado no contrato de trabalho oferece ao trabalhador as condições de inserção no mercado de trabalho e, consequentemente, as condições de manter sua própria subsistência, pelo recebimento do salário que seria, a princípio, o real e condicionante motivo para se continuar a produzir ... -
O sistema jurídico brasileiro no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo
[por] O objetivo do presente estudo é analisar o trabalho em condições análogas à de escravo, passando por um breve histórico do surgimento dessa modalidade de servidão, do conceito e suas principais características, com enfoque na preocupação com as vítimas. O artigo também inclui uma análise da jurisprudência sobre o ... -
Subcontratar para precarizar: um estudo crítico sobre flexibilização do trabalho docente em um contexto de reestruturação produtiva do ensino superior brasileiro
[por] Os processos de intensificação da globalização neoliberal – que marcam o ciclo atual de expansão do capitalismo, somados ao reordenamento das relações políticas em âmbito global – têm reforçado o exacerbamento das desigualdades sociais e os processos de precarização das relações entre capital e trabalho. Esses ... -
Supralegalidade do Protocolo de São Salvador, e das demais normas internacionais aplicáveis à relação capital-trabalho, como instrumento de efetividade da justiça social
[por] Nos termos dos artigos 170 e 193 da Constituição Federal, a justiça social é uma meta, um standard que deve ser alcançado pelo desenvolvimento da ordem econômica e da ordem social. O Tratado de Versalhes, ao destacar que a justiça social é indispensável à preservação da paz universal, criou a Organização Internacional ... -
A supressão do princípio da primazia da realidade pelo Supremo Tribunal Federal em favor da fraudulenta “pejotização” e suas consequências
[por] O Direito do Trabalho brasileiro se baseia em princípios essencialmente focados na proteção dos trabalhadores, como a primazia da realidade, pelo qual se priorizam os fatos em detrimento da forma. Esse princípio é crucial para detectar fraudes à legislação trabalhista, especialmente quando se mascaram relações de ... -
A sustentabilidade no Brasil e sua interface com o direito positivo
[por] A atividade econômica, grande exploradora dos recursos naturais, não pode se desenvolver alheia aos princípios ético, social e ambiental, sob pena de impactos negativos no ecossistema. Destarte, analisar-se-á o “Desenvolvimento Sustentável”, tendo como campo amostral sua conexão com o Direito Positivo brasileiro e ... -
Súmulas e orientações jurisprudenciais após a Reforma Trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões
[por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ... -
O teletrabalho para magistrados, por que não?
[por] O artigo trata da questão da regulamentação do teletrabalho para juízes a partir de uma evolução do instituto na iniciativa privada e pública. Defende a viabilidade desta regulamentação de forma ampla ante os avanços implementados pelo CNJ referentes à Justiça 4.0. -
Terceirização irrestrita. Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes
[por] Este artigo identifica a razão de decidir do Supremo Tribunal Federal (STF) no tema 725 de sua jurisprudência e analisa reclamação constitucional que se desvia dos propósitos legais. Demonstra que esse tipo de decisão ataca o direito do trabalho, em prejuízo da sociedade. -
Tese de Repercussão Geral, Tema n. 935 do STF Contribuição Assistencial Sindical: uma reparação histórica
[por] O presente trabalho tem como objetivo analisar a trajetória da normatização da contribuição assistencial sindical no Brasil, à luz do direito nacional e dos princípios de liberdade sindical da OIT, até e, para além, da Tese de Repercussão Geral, Tema n. 935 do STF, que reconheceu a constitucional da referida ... -
O trabalho como direito humano e como direito fundamental e a sombra da “pejotização”
[por] O artigo analisa a pejotização — imposição ao trabalhador da constituição de pessoa jurídica como condição de contratação — à luz do trabalho como direito humano (DUDH) e direito fundamental (CRFB). Argumenta-se que o empreendedorismo generalizado é inviável diante da realidade socioeconômica brasileira, ... -
Trabalho doméstico em condições análogas ao de escravo: a invisibilidade que decorre do afeto
[por] O presente artigo explora a complexa relação entre afeto e exploração no trabalho doméstico no Brasil, abordando como o vínculo emocional entre empregadores e trabalhadoras domésticas pode invisibilizar condições de trabalho análogas à escravidão. A análise começa com casos de vítimas que, apesar das condições de ... -
Trabalho escravo contemporâneo: uma chaga na relação trabalho e capital
[por] O presente artigo jurídico tem como escopo o trabalho escravo contemporâneo, quanto a normatividade, conceito e os bens jurídicos tutelados. O foco é a análise das responsabilidades do Estado, as políticas públicas, instituições, institutos e ações estruturais, vocacionados na erradicação do trabalho escravo ... -
O trabalho essencial na pandemia
Discorre sobre o trabalho essencial no contexto de pandemia, passando por questões como o conceito de essencialidade, o direito fundamental de greve, o meio ambiente do trabalho, os riscos associados ao trabalho durante a pandemia e a saúde mental. -
O trabalho portuário em tempos de pandemia
Discorre sobre a regulação do trabalho portuário e as medidas destinadas ao setor durante a pandemia decorrente da Covid-19, tecendo considerações sobre a edição de normas que suprimiram direitos. -
Trabalho portuário: saúde e segurança no contexto da automação e da regulação específica aplicável ao setor
[por] Caracterizado pela frenética interação entre pessoas, máquinas, cargas, navios, trens e caminhões (ou terminal tractors), o campo labor-ambiental das operações portuárias é altamente desafiador em termos de preservação. Durante séculos, o trabalho portuário se desenvolveu de modo braçal, com exigência de grande ... -
TRT2: 80 anos de histórias e memórias
[por] As políticas de gestão da memória e de gestão documental ganharam visibilidade e respaldo no Judiciário Nacional nos últimos anos, com a publicação de novas Resoluções pelo Conselho Nacional de Justiça. Em paralelo, projetos de preservação dos acervos históricos dos tribunais, assim como a ênfase no resgate da ... -
Turnos ininterruptos de revezamento – A nova interpretação dos Tribunais na vigência da Lei n. 13.467/2017 e do Tema 1.046 do STF
[por] O presente artigo analisa o tema de turnos ininterruptos de revezamento e as mudanças na jurisprudência sobre os limites da negociação coletiva que fixa jornada superior a 6 horas diárias. Os julgados analisados demonstram a mudança no posicionamento dos tribunais após a vigência da Lei n. 13.467/2017 e o Tema 1.046 ... -
Uberização das relações de trabalho
[por] O presente estudo nasce da inquietação diante da crescente precarização das relações do trabalho, tendo por objetivo identificar as causas que têm levado a constantes pioras das condições de trabalho e renda dos trabalhadores brasileiros. Observar-se-ão aqui as recentes reformas legislativas que afetam diretamente ... -
Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia
[por] O presente artigo analisa a possibilidade do empregador adotar a dispensa coletiva durante o estado de calamidade pública, deflagrado pela pandemia do novo coronavírus, independentemente de negociação coletiva prévia, da adoção das alternativas trabalhistas previstas nas Medidas Provisórias nº 927, de 22 de março ...
