Publica o Plano de Logística Sustentável (PLS), aprovado pelo Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), que traz os planos de ação e a medição do alcance das metas dos indicadores de sustentabilidade do ciclo 2021-2026.

Designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional, Vice-Presidência Administrativa e Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a Portaria n. 1.111, de 21 de setembro de 2016.

Altera a redação da Norma Regulamentadora n. 28 - Fiscalização e Penalidades.

Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Aprova a Norma Regulamentadora n. 37 [NR-37] - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo e cria a Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR.37 com o objetivo de acompanhar a implantação da Norma Regulamentadora.

Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras n. 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; n. 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; n. 9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; e n. 18 - Condições de ...

Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7]

Altera a Portaria n. 22/CR, de 10 de dezembro de 2020, do Tribunal Região da 2ª Região, na forma que especifica.

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas e sócios identificados nesta Portaria.