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Mostrando os itens 8031 a 8050 de 8473

    • Artigo de periódico

      A razoabilidade no deferimento de pedidos de provas digitais que contenham dados pessoais sensíveis em processos trabalhistas com base nas tutelas legais da LGPD e do CPC/2015 

      Araujo, Kassia Zinato Santos Machado | 23 nov. 2023
      [por] Avanços tecnológicos e desenvolvimento digital podem ser excelentes aliados da Justiça Trabalhista para fins de comprovação de fatos em busca da verdade real. Contudo, é importante considerar razoabilidade e ponderação quando o assunto for o deferimento de pedidos acerca de provas digitais, especialmente quando ...
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 18 jan. 2004
      Rito processual. Adoção. Arts. 769 e 889 da CLT.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT); São Paulo (Estado). Tribunal de Justiça (TJSP) | 26 jan. 2005
      Juízes de Direito e do Trabalho de 1º grau. Agenda comum de remessa de feitos.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) (TRF) | 15 fev. 2005
      Juízes Federais e do Trabalho. Agenda comum de remessa de feitos.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2014
      Dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual da Infância e da Juventude no caso de pedido de autorização para trabalho, inclusive artístico e desportivo, de crianças e adolescentes.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/1987 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 1987
      Suspensão de expediente. Hipóteses.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 1990
      Ofícios encaminhados ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Expedição.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 fev. 1991
      Custas e Depósito Recursal. Maior valor de referência.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 1993
      Citação. Pessoas Jurídicas indicadas.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 02/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 1993
      Servidor estatutário federal. Incompetência. Antecipação de julgamentos.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 03/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 1993
      Instrução e julgamento pelo mesmo Juiz. Vinculação. Prazo.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 04/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 1993
      INSS. Comunicações judiciais.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 05/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 1993
      Intimações. Retorno de autos e peritos.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 06/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 1993
      Execução. Prefeitura Municipal de São Paulo. Informações.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 07/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 out. 1994
      Sentenças. Especificação dos títulos na parte conclusiva.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 08/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 1996
      São Paulo Transporte S/A. Publicações. Nomeia corpo jurídico.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 09/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 1996
      Sentenças. Especificação dos títulos na parte dispositiva.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 10/1997 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 1997
      Sentença. Conflito entre a fundamentação e o dispositivo. Prevalência do dispositivo.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 11/1997 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 1997
      Petições inicial. Número de cópias. Citação da(s) reclamação(s).
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 12/1997 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 abr. 1997
      Depósitos Judiciais. Dinheiro ou cheque cruzado e nominativo à ordem do Juízo Executor.