Norma
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 02/2018
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 02/2018
Regulamenta a formalização de requerimentos à Administração
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10573Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Provimento n. 1/GP.CR, de 27 de março de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 mar. 2026Regulamenta a expedição de mandados pelas unidades judiciárias, a atuação dos(as) Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as) Federais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 15/GP, de 10 de março de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2021Altera o Ato GP nº 19, de 10 de maio de 2018, que regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. -
Ato n. 2/GP.VPA, de 24 de maio de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2019Altera o Ato GP nº 13/2017 que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO n. 1/GP.VPA, de 8 de abril de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2019Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
PORTARIA GP Nº 01/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2009Regulamenta a outorga de uso a terceiros dos espaços públicos, nos Fóruns e edifícios pertencentes ou sob a Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.




