Norma
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2018
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2018
Regulamenta o acesso aos autos em que haja interesse de magistrado
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10572Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
RECOMENDAÇÃO CR Nº 33/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2004Extração de cópia dos autos, no balcão da Secretaria da Vara, por advogado inscrito na OAB, mediante uso de “scanner” manual, câmera digital, ou outro meio de reprodução que não importe em retirada do processo desde que não haja restrição judicial ao acesso do mesmo. -
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 03/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 out. 2018Revoga a Portaria do Corpo Diretivo nº 01/2018 (que regulamentava acesso a autos com interesse de magistrado) -
Resolução n. 1/GP, de 30 de janeiro de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2026Altera a Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025, que regulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigância predatória ou abusiva para tratar sobre a tramitação dos processos exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de 2º Grau, na forma que especifica. -
Ato n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2026Altera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre a tramitação dos processos exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de 2º Grau, na forma que ... -
Ofício Circular n. 12/VPA.CR, de 16 de setembro de 2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2025Fornece orientações sobre a proposta de trabalho do CEJUSC Ajude-Barueri que transcorrerá durante o período de 22 de setembro a 19 de dezembro de 2025.





