Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

Pretende-se com o presente estudo, tendo por base lembranças de fatos passados e vivências de fatos atuais, verificar se a crise gerada pela Covid-19 é transitória ou permanente e, a partir dessas premissas, verificar se há algum futuro possível para o trabalho no mundo pós- pandêmico.

Comunica a existência do crédito, nos autos do processo ATOrd 0010464-48.2015.5.05.0631, em favor da reclamada para habilitação no prazo de 10 dias.

Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.

Autorização para acesso aos dados de bens e rendas.

Adoção de medidas para segurança da atividade jurisdicional on-line.

Comunica nova orientação do Projeto Garimpo – Art. 4º. do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019.

Ofício Circular nº 14/2019/SECG/GCGJT – do Exmo. Sr. Dr. Lélio Bentes Corrêa, Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, reencaminha Ofício-Circular nº 064/2018/GLF/2018, do Exmo. Sr. Dr. Luciano Frota, Conselheiro Coordenador do Comitê Gestor do Sistema Bacenjud no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Crédito remanescente no processo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/TRT 3ª Região.

Malote digital da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Processo 0010255-56.2018.5.03.0073 Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo VW 19320 CLC TT, placa CVN-9299, ano 2011, modelo 2012, Renavan 00456154280, chassi 9535J8273CR205643 bem como a retirada das restrições ...