Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Doutrina
      • Artigos de Periódicos
      • Ver item
      •   Basis
      • Doutrina
      • Artigos de Periódicos
      • Ver item
      Artigo de periódico

      A necessária proteção contra as dispensas coletivas

      Meirelles, Davi Furtado | 27 out. 2021
      Thumbnail

      PDF (86Kb)

      Artigo de periódico
      Documento textual
      Coleção
      • Artigos de Periódicos121

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Artigo de periódico

      A necessária proteção contra as dispensas coletivas

      Meirelles, Davi Furtado | 27 out. 2021
      PDF (86Kb)

      [por] O presente artigo tem como objetivo analisar a necessidade de uma negociação coletiva que anteceda as dispensas em massa de trabalhadores, enfocando casos específicos, notadamente as demissões ocorridas na Embraer em 2009, seu julgamento que ainda não se findou, os critérios estabelecidos pelo direito internacional, precisamente pela Convenção nº 158 da OIT, e os princípios protetivos que merecem ser verificados para situações presentes e futuras.
       
      [eng] This article aims to analyze the need for collective bargaining that precedes the mass layoffs of workers, focusing on specific cases, notably the dismissals that occurred at Embraer in 2009, its trial that has not yet ended, the criteria established by international law, more precisely by the convention n. 158 of the ILO, and the protective principles that deserve to be verified for present and future situations.
       
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14412
      In
      Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 26 (2021)
      Fonte
      MEIRELLES, Davi Furtado. A necessária proteção contra as dispensas coletivas = The necessary protection against the collective layoffs. Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 26, p. 127-139, 2021.
      Assunto
      Acordo coletivo de trabalho ; Autonomia privada ; Condições sanitárias ; Contrato de trabalho ; Convenção coletiva de trabalho ; Covid-19 ; Demissão ; Direito do trabalho ; Negociação coletiva de trabalho ; Princípio constitucional ; Princípio da proporcionalidade ; Princípio da razoabilidade ; Reintegração no emprego ; Saúde ; Sindicato ; Trabalhador
      Artigo de periódico
      Documento textual
      Coleção
      • Artigos de Periódicos121

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Artigo de periódico

        Turnos ininterruptos de revezamento – A nova interpretação dos Tribunais na vigência da Lei n. 13.467/2017 e do Tema 1.046 do STF 

        Schnitzlein, Sílvia Figueiredo Araújo | 29 nov. 2024
        [por] O presente artigo analisa o tema de turnos ininterruptos de revezamento e as mudanças na jurisprudência sobre os limites da negociação coletiva que fixa jornada superior a 6 horas diárias. Os julgados analisados demonstram a mudança no posicionamento dos tribunais após a vigência da Lei n. 13.467/2017 e o Tema 1.046 ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia 

        Bramante, Ivani Contini | 27 out. 2021
        [por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal. As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        A lei geral de proteção de dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho (CCT e ACT) que impõem o fornecimento de dados 

        Marcondes, Rui Jose Leite Santana | 29 nov. 2022
        [por] O presente estudo se propõe a analisar a Lei Geral de Proteção de Dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho que impõe aos empregadores o fornecimento de dados pessoais de seus empregados. Restou abordado no artigo a aplicabilidade da LGPD nas relações trabalhistas, bem como os princípios e requisitos para ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social 

        Di Lorenzo, Carlos Alberto | 29 nov. 2022
        [por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o MERCOSUL, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo Tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias 

        Colnago, Lorena de Mello Rezende | 27 out. 2021
        [por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom