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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 2 (2023) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 fev. 2023
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2022) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jul. 2022
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          A necessária proteção contra as dispensas coletivas 

          Meirelles, Davi Furtado | 27 out. 2021
          [por] O presente artigo tem como objetivo analisar a necessidade de uma negociação coletiva que anteceda as dispensas em massa de trabalhadores, enfocando casos específicos, notadamente as demissões ocorridas na Embraer em 2009, seu julgamento que ainda não se findou, os critérios estabelecidos pelo direito internacional, ...
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          Norma

          PORTARIA GP Nº 23/2013 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 maio 2013
          Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Norma

          PORTARIA GP Nº 31/2010 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2010
          Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Norma

          PORTARIA GP Nº 35/2010 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2010
          Plano de Assistência à Saúde - Portaria GP nº 31/2010. Alteração.
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          Norma

          PORTARIA GP Nº 36/2014 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2014
          Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Norma

          RESOLUÇÃO TP Nº 02/2015 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2015
          Edita as Súmulas nºs 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Artigo de periódico

          Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia 

          Freire, Luciana Nunes | 27 out. 2021
          [por] O presente artigo analisa a possibilidade do empregador adotar a dispensa coletiva durante o estado de calamidade pública, deflagrado pela pandemia do novo coronavírus, independentemente de negociação coletiva prévia, da adoção das alternativas trabalhistas previstas nas Medidas Provisórias nº 927, de 22 de março ...
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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