Discorre sobre as medidas governamentais e as ações da Justiça Trabalhista para amenizar os efeitos resultantes do isolamento social durante a pandemia de covid-19.

Designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional, Vice-Presidência Administrativa e Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n. 7, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; e nº 18 - Condições ...

Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7]

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera as Portarias DGA nºs 01/2014, 05/2014, 08/2014, 27/2014, 04/2016, 06/2016, 16/2016 e 20/2016, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.