Listando por título 

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Mostrando os itens 21 a 40 de 7867

    • Norma

      Assento Regimental nº 01/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 1999
      Dispõe sobre a alteração do artigo 117, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Norma

      Assento Regimental nº 01/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 2000
      Dispõe sobre a alteração do artigo 36, inciso II, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, incluindo-se a letra "f".
    • Norma

      Assento Regimental nº 01/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2001
      Dispõe sobre alteração e acréscimo de parágrafos, dos artigos 14, da Seção IV, do Capítulo II; 23, do Capítulo IV e 283 das disposições transitórias do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Norma

      Assento Regimental nº 01/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 mar. 2002
      Dispõe sobre acréscimo na redação, do inciso II, do artigo 7º e acréscimo da Seção II - A, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Norma

      Assento Regimental nº 01/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2003
      Dispõe sobre acréscimo na redação, do artigo 266, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2004
      Dispõe sobre alteração do artigo 205, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2005
      Dispõe sobre alteração do artigo 253 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 1987
      Dispõe sobre a compensação de trabalho nos dias de férias para Juízes.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º mar. 1989
      Dispõe sobre as substituições dos Juízes Togados e Vitalícios no ano de 1989.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 1991
      Dispõe sobre a regulamentação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 1992
      Dispõe sobre os cargos de direção do Tribunal e define competências.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 1993
      Dispõe sobre a composição do Órgão Especial.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 1994
      Dispõe sobre o pagamento das diárias dos Juízes Classistas Temporários ou Suplentes.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1995 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1995
      Dispõe sobre a participação do Juiz Presidente e do Juiz Vice-Presidente Judicial na SDCI.
    • Norma

      Assento Regimental nº 02/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 1996
      Dispõe sobre a alteração do artigo 41 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Assento Regimental nº 02/1997 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 1997
      Dispõe sobre a alteração do artigo 255 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Assento Regimental nº 02/1998 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 nov. 1998
      Dispõe sobre a alteração do artigo 148, alínea "a", do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Assento Regimental nº 02/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 1999
      Dispõe sobre a alteração do artigo 37, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Norma

      Assento Regimental nº 02/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 mar. 2000
      Dispõe sobre as alterações dos artigos 9º, 18, 28 e inclusão Das Disposições Transitórias no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Norma

      Assento Regimental nº 02/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2001
      Dispõe sobre alteração do artigo 63, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.