Basis TRT2: Últimas publicações
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Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 10 (9 a 13 mar. 2026)
Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública. -
Portaria n. 4/CR, de 16 de março de 2026
Altera a Portaria n. 27/CR, de 19 de novembro de 2025, que definiu os parâmetros quantitativos para as modalidades de equalização da carga de trabalho no Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o exercício de 2026, nos termos da Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025. -
Portaria n. 6/CR, de 13 de março de 2026
Indica as Unidades Judiciárias que participarão do Programa “Recuperação de Vara do Trabalho” da 2. Região – 2° Ciclo de Mentoria 2026 e designa os(as) Mentores(as) responsáveis, dentre outras providências. -
Portaria n. 6/GP.CR, de 16 de março de 2026
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nos feitos em que atue a Advocacia-Geral da União (AGU), no período de 16 a 20 de março de 2026, na forma que especifica. -
Ato n. 2/GP.VPJ, de 12 de março de 2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos - SAJAR, cria o Núcleo de Inteligência em Admissibilidade Recursal - NIAR, e dá outras providências.
