Basis TRT2: Últimas publicações
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Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 7 (18 a 20 fev. 2026)
Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública. -
Portaria n. 6/GP, de 23 de fevereiro de 2026
Prorroga a suspensão do atendimento presencial para consulta de autos físicos no Arquivo Central do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 8/DGA, de 23 de fevereiro de 2026
Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 9/DGA, de 23 de fevereiro de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Resolução Administrativa n. 2, de 20 de fevereiro de 2026
Altera a Resolução Administrativa n. 4, de 11 de março de 2024, para adequação aos limites de convocação por vacância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.







