Altera o Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023, que instituiu o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.