Designa o Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Conflitos Individuais e a Supervisora dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa o Exmo. Juiz do Trabalho Helder Bianchi Ferreira de Carvalho e o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ítalo Menezes de Castro, para auxiliarem na Presidência, do dia 2 de outubro de 2026 até ulterior deliberação.