Basis TRT2: Últimas publicações
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Ata n. 1 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 15 de maio de 2025
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 15 de maio de 2025. -
Ofício Circular n. 50/CR, de 29 de maio de 2025
Encaminha cópia do despacho nos autos do Pedido de Providências 0000015- 68.2025.2.00.0502, acompanhado da listagem atualizada, até 09/05/2025, das RPV pendentes, para que as Unidades Judiciárias de 1ª Instância deste Regional prossigam na “baixa” das RPV’s já quitadas no sistema GPREC, no prazo de 30 (trinta) dias. -
Fraude à execução de crédito trabalhista: a prova da má-fé do terceiro adquirente por meio da inscrição do alienante no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
[por] O presente estudo volta-se à identificação dos fundamentos legais e jurisprudenciais para caracterizar a fraude à execução e distribuir os onera probanda correspondentes. Verifica-se que a jurisprudência trabalhista alinha-se à civil ao imputar ao exequente o ônus de provar a má-fé do terceiro adquirente, praticamente ... -
Pragmatismo trabalhista: a teoria da fixação das crenças como princípio de direito processual do trabalho
[por] O presente artigo analisa como a teoria de fixação de crenças de Charles Sanders Peirce pode ser aplicada ao contexto do Direito Processual do Trabalho, especialmente em cotejo ao Princípio Inquisitivo em prol da busca da verdade real. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, partindo da apresentação teórica dos ... -
As consequências do trabalho infantil – o conhecimento para mudar a realidade
[por] O presente artigo tem por objetivo expandir a compreensão jurídica acerca do trabalho infantil para a toda sociedade, apresentando a legislação básica e as consequências, com o intuito de conscientizar os diferentes atores sociais quanto aos malefícios do trabalho infantil e a importância de combatê-lo em prol de ...
