Normas
do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA Nº 02/2016
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Origem: |
DIRETORIA
GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data
de edição: |
18/01/2016
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Data
de publicação: |
19/01/2016 |
Fonte:
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DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 19/01/2016
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Vigência: |
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Tema: |
Altera as Portarias nº
06/2013, 01/2014, 05/2014, 08/2014, 18/2014, 19/2014, 28/2014, 34/2014, 09/2015,
15/2015 e 17/2015. Gestores e Fiscais. Contratos. Designação.
Servidores.
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Indexação: |
DGA; contratos; pregão;
processo; gestores e fiscais; designação; servidores.
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Situação: |
EM VIGOR
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Observações: |
Altera as Portarias nº
06/2013, 01/2014,
05/2014,
08/2014,
18/2014,
19/2014,
28/2014,
34/2014,
09/2015,
15/2015
e 17/2015
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PORTARIA DGA Nº 02/2016
Altera as Portarias nº 06/2013,
01/2014,
05/2014,
08/2014,
18/2014,
19/2014,
28/2014,
34/2014,
09/2015,
15/2015
e 17/2015.
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato
GP nº 26, publicado em 02/10/15,
CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 06/2013,
de 17/12/2013, 01/2014,
de 15/01/2014, 05/2014,
de 19/02/2014, 08/2014,
de 27/03/2014, 18/2014,
de 05/08/2014, 19/2014,
de 21/08/2014, 28/2014,
de 14/10/2014, 34/2014,
de 02/12/2014, 09/2015,
de 24/02/2015, 15/2015,
de 19/03/2015 e 17/2015,
de 15/04/2015, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais
dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, em observância às disposições
do Ato
GP nº 27, publicado em 06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar as Portaria DGA nº 06/2013,
01/2014,
05/2014,
08/2014,
18/2014,
19/2014,
28/2014,
34/2014,
09/2015,
15/2015
e 17/2015,
para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Fiscal Técnico
Substituto: Celso Alves, matrícula 147460:
- Contratos
CCL-CT nº
152/2012 e 153/2012,
Pregão Eletrônico nº 090/2012;
- Contrato CCL-CT nº
112/2013, Pregão Eletrônico nº 074/2013;
- Contrato CCL-CT nº
079/2013, Pregão Eletrônico nº 054/2013;
- Contrato CCL-CT nº
107/2013, Pregão Eletrônico nº 060/2013;
- Contrato CCL-CT nº
015/2014, Pregão Eletrônico nº 146/2013;
- Contrato CCL-CT nº
033/2014, Processo Administrativo nº 006/2014;
- Contrato CCL-CT nº
039/2014, Processo Administrativo nº 008/2014;
- Contrato CCL-CT nº
125/2014, Compra Direta nº 183/2014;
- Contrato CCL-CT nº
199/2014, Processo Administrativo nº 005/2014;
- Contrato CCL-CT nº
124/2014, Compra Direta nº 181/2014;
- Contrato
CCL-CT nº
214/2014, Processo Administrativo nº 023/2014;
- Contrato CCL-CT nº
013/2015, Pregão Eletrônico nº 160/2014;
- Contrato CCL-CT nº
016/2015, Processo Administrativo nº 034/2014;
- Contrato CCL-CT nº
026/2015, Pregão Eletrônico nº 161/2014;
- Contrato CCL-CT nº
220/2014, Compra Direta nº 346/2014;
- Contrato CCL-CT nº
086/2012, Processo Administrativo nº 008/2012;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação,
ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados
nesta Portaria, a partir de 07/01/2016, permanecendo inalteradas as demais
indicações.
Publique-se.
São Paulo, 18 de janeiro de 2016.
(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor-Geral
da Administração
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 19/01/2016
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Coordenadoria de
Gestão Normativa e
Jurisprudencial
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