Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 03/2016
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 18/01/2016
Data de publicação: 19/01/2016
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 19/01/2016
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 25/02/2016 - RETIFICAÇÃO
Vigência:
Tema: Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 38/2016
Alterada pela Portaria GP nº 68/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 17/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 11/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 28/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 39/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 07/2019
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA Nº 03/2016
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.


O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26, publicado em 02/10/15,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCL-CT nº 004/2016, Inexigibilidade de Licitação nº 394/2015
- Manutenção de 1 (uma) licença do software GxTend Server e 14 (quatorze) licenças do software GxTend, incluindo suporte técnico e atualização de versões.
a) Gestor Titular: Oswaldo José Costa da Silva Leme, matrícula nº 97446;
b) Gestor Substituto: Alexandre Aguena Arakaki, matrícula nº 133264;
c) Fiscal Técnico Titular: Henrique de Lacerda Barros, matrícula nº 67989;
d) Fiscal Técnico Substituto: Ivã Flores Acosta, matrícula nº 87653.

Contrato CCL-CT nº 002/2016 – Pregão Eletrônico nº 125/2015
- Aquisição de ilhas de edição não-linear de vídeo, compostas por computador na plataforma Apple, teclado e mouse, contemplando suporte técnico na modalidade "AppleCare".
a) Gestor Titular: Aline Maria de Castro Silva Rossi, matrícula nº 108308
Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2017 - DOEletrônico 04/04/2017)
b) Gestor Substituto: Maria Cristina Cezar Gomes matrícula nº 98582; Júlio César Del Manto, matrícula 117633; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2017 - DOEletrônico 04/04/2017) Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2018 - DeJT 06/02/2018);
c) Fiscal Titular: Afonso Rondon Flores, matrícula 120685; César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula nº 145378; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2017 - DOEletrônico 04/04/2017)
d) Fiscal Substituto: Maurício Alves Pimentel, matrícula nº 137200. Rogério de Oliveira, matrícula 79049. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2017 - DOEletrônico 04/04/2017)

Contrato CCL-CT nº 008/2016, Processo Administrativo nº 048/2015
- Serviço especializado em suporte a sistema operacional de servidor baseado em Linux pelo período de 36 (trinta e seis) meses, por meio de coparticipação na ARP 36/2015, do TRT 23.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula nº 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula nº 136000;
Celso Alves, matrícula 147460; (Alterado pela Portaria DGA n° 07/2019 - DeJT 15/02/2019)
d) Fiscal Técnico Substituto: Celso Alves, matrícula nº 147460.Aleck Zander Tomé de Souza, matrícula 148806. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)  Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2018DeJT 13/07/2018)
 

Contrato CCL-CT nº 120/2015, Processo Administrativo nº 30/2013.
- Viabilizar apoio financeiro para custear os projetos e atividades do Tribunal voltados à melhoria da prestação jurisdicional, vedada a aplicação de recursos em despesas de pessoal e benefícios assistenciais.
a) Gestor Titular: João Nazareth Oliveira Quirino de Morais, matrícula nº 55115
Eduardo Antônio Engholm Cardoso, matrícula 116955; (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018);
b) Gestor Substituto: Marivan de Oliveira Melo, matrícula nº 55980;
c) Fiscal Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
Rita Kotomi Yuri, matrícula 47.996; (Alterado pela Portaria GP nº 68/2016 - DOEletrônico 09/01/2017)
d) Fiscal Substituto: Gillian Karoline da Silva, matrícula nº 123919. Rodrigo Correa da Cunha, matrícula nº 128.961. (Alterado pela Portaria GP nº 68/2016 - DOEletrônico 09/01/2017)

Publique-se.

São Paulo, 18 de janeiro de 2016.

(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor-Geral da Administração



DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 19/01/2016
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 25/02/2016 - RETIFICAÇÃO

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental