Normas
do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA Nº 05/2016
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Origem: |
DIRETORIA
GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data
de edição: |
17/02/2016
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Data
de publicação: |
18/02/2016 |
Fonte:
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DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 18/02/2016
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Vigência: |
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Tema: |
Altera as Portarias nº
10/2014, 16/2014, 17/2015 e 32/2015. Gestores e Fiscais.
Contratos. Designação. Servidores.
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Indexação: |
DGA; contratos; gestores e
fiscais; designação; servidores.
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Situação: |
EM VIGOR
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Observações: |
Altera as Portarias DGA nºs 10/2014,
16/2014,
17/2015
e 32/2015
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PORTARIA DGA Nº 05/2016
Altera as Portarias nº 10/2014,
16/2014,
17/2015
e 32/2015.
A DIRETORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo
Ato
GP nº 26, publicado em 02/10/15,
CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 10/2014,
de 23/04/2014, 16/2014,
de 02/07/2014, 17/2015,
de 15/04/2015, e 32/2015,
de 03/06/2015, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais
dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, em observância às disposições
do Ato
GP nº 27, publicado em 06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar as Portaria DGA nº 10/2014,
16/2014,
17/2015
e 32/2015,
para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Titular:
Cristiano Munerati, matrícula 138665; Gestor Substituto: Gustavo Rezende
Montesino, matrícula 136247; Fiscal Técnico Titular: Pedro Ribeiro
de Oliveira, matrícula 44334; e Fiscal Técnico Substituto: Renato
Cícero Coelho, matrícula 136000:
- Contratos CCL-CT nº 29/2014,
Pregão Eletrônico nº 126/2013;
- Contrato CCL-CT nº 077/2014,
Pregão Eletrônico nº 034/2014;
- Contrato CCL-CT nº 038/2015,
Pregão Eletrônico nº 130/2014;
- Contrato SCL-CT nº 038/2012,
Pregão Eletrônico nº 082/2011;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação,
ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados
nesta Portaria, a partir de 11/01/2016, permanecendo inalteradas as demais
indicações.
Publique-se.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2016.
(a) Denize Mota
Diretora-Geral
da Administração
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 18/02/2016
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Coordenadoria de Gestão
Normativa e Jurisprudencial
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