|   
              
             
             
            Normas do Tribunal 
               
             
            
              
               
               
            
                
                   
                 
                 
                  
            
              
                
                  
                    
                      
                        
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    PORTARIA
                                          DGA Nº 11/2016
                                      Revogada
                                                      pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
                                      
                                        
                                          
                                            Designa
                                                  servidores para
                                                  atuarem como Gestores
                                                  e Fiscais dos
                                                  contratos celebrados
                                                  no âmbito do Tribunal
                                                  Regional do Trabalho
                                                  da 2ª Região. 
                                             
                                           
                                          
                                          A DIRETORA GERAL
                                            DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL
                                            REGIONAL DO
                                            TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no
                                            uso da competência delegada
                                            pelo Ato
                                              GP nº 14, publicado em
                                            19/09/12,
                                          
                                          RESOLVE:
                                          
                                          Designar os
                                            servidores abaixo
                                            relacionados para, sem
                                            prejuízo das atividades
                                            normalmente desenvolvidas e
                                            com observância às
                                            disposições do Ato
                                              GP nº 27, publicado em
                                            06/12/12, atuarem como
                                            Gestores e Fiscais, e
                                            respectivos substitutos, dos
                                            contratos celebrados no
                                            âmbito do Tribunal Regional
                                            do Trabalho da 2ª Região:
                                          
                                          Contrato
                                              CCT-CT nº 030/2016 Pregão
                                              Eletrônico nº 004/2016
                                          - Contratação de
                                            empresa para prestação de
                                            serviços técnicos de
                                            manutenção preventiva
                                            e corretiva, conservação e
                                            assistência técnica,
                                            com fornecimento de peças
                                            para 01 (um) elevador
                                            instalado no Fórum
                                            Trabalhista de Ferraz de
                                            Vasconcelos/SP.
                                          a) Gestor
                                              Titular: Darcio Reges
                                              Tomazelli, matrícula
                                              115371; Gestor
                                              Titular: Elaine Caire,
                                              matrícula 96482 (Alterado
                                                  pela Portaria
                                                    DGA nº 05/2017 -
                                                  DOEletrônico
                                                  09/02/2017) 
                                            b) Gestor
                                              Substituto: Simone
                                              Kohagura, matrícula
                                              104884; 
                                            c) Fiscal
                                              Técnico Titular: Joel
                                              Eduardo de Oliveira
                                              Junior, matrícula 86207; 
                                            d) Fiscal
                                              Técnico Substituto: João
                                              Teófilo Severo Pais,
                                              matrícula 114774.  
                                            a) Gestor
                                              Titular: Simone Ferrari
                                              Gaya, matrícula 158461;  (Alterado
                                                      pela Portaria
                                                        DGA nº 17/2018
                                                      - DeJT 06/03/2018) 
                                            b) Gestor
                                              Substituto: Luciana Maria
                                              Cavalcante Fon do
                                              Nascimento, matrícula
                                              160393;  (Alterado
                                                      pela Portaria
                                                        DGA nº 17/2018
                                                      - DeJT 06/03/2018)
                                             Gestor
                                              Substituto: João Teófilo
                                              Severo Pais, matrícula
                                              114774; (Alterado
                                                  pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT
                                                          11/05/2018)
                                          
                                          a) Gestor
                                            Titular: Débora
                                            Tomaz Covo, matrícula
                                            166022;   (Alterado
                                                  pela Portaria DGA n° 24/2019 - DeJT
                                                        27/06/2019)
                                          b) Gestor
                                            Substituto:
                                            Lúcio Setagawa, matrícula
                                            117463;   (Alterado
                                                  pela Portaria DGA n° 24/2019 - DeJT
                                                        27/06/2019)
                                          c) Fiscal
                                            Técnico Titular: Nivaldo
                                            Aparecido Prattes, matrícula
                                            110019;  (Alterado
                                                    pela Portaria
                                                      DGA nº 17/2018
                                                    - DeJT 06/03/2018)
                                          d) Fiscal
                                              Técnico Substituto:
                                              Janaina Nakamura Rodrigues
                                              da Conceição, matrícula
                                              149594.  (Alterado
                                                    pela Portaria
                                                      DGA nº 17/2018
                                                    - DeJT 06/03/2018) Fiscal
                                            Técnico Substituto: Marcelo
                                            Peçanha Cutrim, matrícula
                                            107972. (Alterado
                                                pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT
                                                          11/05/2018)
                                           
                                          Contrato
                                              SCL-CT nº 014/2011
                                              Concorrência nº 001/2010
                                          Contrato SCL-CT
                                            nº 014/2011 Concorrência nº
                                            001/2010 - Cessão remunerada
                                            de uso de área pública a
                                            título precário no EDIFÍCIO
                                            SEDE DESTE TRIBUNAL,
                                            localizado na Rua da
                                            Consolação nº 1.272 - 1º
                                            andar (54,00 m²), nesta
                                            cidade, destinada à
                                            implantação e operação de
                                            posto de atendimento
                                            bancário.
                                          a) Gestor
                                              Titular: Elaine Caire,
                                              matrícula 96482;
                                          Gestor Titular:
                                            Marcelo Canizares Schettini Seabra,
                                            matrícula 127981 (Alterado
                                                pela Portaria
                                                  DGA nº 19/2017 -
                                                DOEletrônico 12/06/2017)
                                          b) Gestor
                                              Substituto: João Previatti
                                              Neto, matrícula 59811;
                                          Gestor
                                            Substituto: Elaine Caire,
                                            matrícula 96482;
                                          (Alterado
                                                pela Portaria
                                                  DGA nº 19/2017 -
                                                DOEletrônico 12/06/2017)
                                          c) Fiscal
                                              Técnico Titular: Livana
                                              Fon Vieira da Silva,
                                              matrícula 143766;
                                          Fiscal Técnico
                                            Titular: Déborah El-Corab
                                            Chitarra Melo, matrícula 126225
                                          (Alterado
                                                pela Portaria
                                                  DGA nº 19/2017 -
                                                DOEletrônico 12/06/2017)
                                          d) Fiscal
                                              Técnico Substituto: Felipe
                                              Santos Dantas, matrícula
                                              148547. Fiscal
                                            Técnico Substituto: Elisa
                                            Beatriz Livoratti da Rosa,
                                            matrícula 162876. (Alterado
                                                pela Portaria
                                                  DGA nº 19/2017 -
                                                DOEletrônico 12/06/2017)
                                          
                                          Publique-se.
                                          
                                          São Paulo, 25 de
                                            abril de 2016.
                                          
                                          (a)
                                              DENIZE MOTA 
                                            Diretora-Geral
                                              da Administração 
                                           
                                         
                                        
                                       
                                     
                                    
                                      
                                       
                                         
                                      
                                      
                                        
                                          
                                            
                                              DOELETRÔNICO
                                                  -  CAD. ADM. -
                                                  26/04/2016 
                                                
                                                
                                                  
                                                    
                                                      
                                                        DOELETRÔNICO
                                                          -  CAD.
                                                          ADM. -
                                                          28/04/2016 -
                                                          RETIFICAÇÃO 
                                                       
                                                     
                                                   
                                                 
                                               
                                             
                                           
                                         
                                       
                                     
                                   
                                 
                               
                             
                           
                         
                       
                     
                   | 
                 
              
             
             Secretaria
                    de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental |