Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 12/2016
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 26/04/2016
Data de publicação: 27/04/2016
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 27/04/2016
Vigência:
Tema:
Altera as Portarias nºs 09/2015, 65/2015 e 67/2015. Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; pregão; processo; gestor e fiscal; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações:
Altera as Portarias nºs 09/2015, 65/2015 e 67/2015.


PORTARIA DGA Nº 12/2016

Altera as Portarias nºs 09/2015, 65/2015 e 67/2015.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 09/2015, de 24/02/2015, 65/2015, de 23/09/2015, e 67/2015, de 21/10/2015, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as Portarias DGA nº 09/2015, 65/2015 e 67/2015, para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Fiscal Substituto: Gisele Emídio Santos, matrícula 146609:

- Contrato CCL-CT nº 009/2015, Pregão Eletrônico nº 112/2014;
- Contrato CCL-CT nº 008/2015, Pregão Eletrônico nº 112/2014;
- Contrato CCL-CT nº 131/2015, Pregão Eletrônico nº 112/2014;
- Contrato CCL-CT nº 147/2015, Pregão Eletrônico nº 016/2015; e
- Contrato CCL-CT nº 144/2015, Pregão Eletrônico nº 016/2015;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados nesta Portaria, a partir de 06/04/2016, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 26 de abril de 2016.


(a)DENIZE MOTA

Diretora-Geral da Administração
 

DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 27/04/2016

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial