Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 23/2016
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 02/08/2016
Data de publicação: 03/08/2016
08/08/2016 - RETIFICAÇÃO
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 03/08/2016
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 08/08/2016 - RETIFICAÇÃO
Vigência:
Tema:
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação:
Contrato; pregão; processo; gestor e fiscal; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA DGA Nº 23/2016

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A DIRETORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCL-CT nº 045/2016 - Processo de Cessão nº 003/2002
- Cessão, a título precário e oneroso, de uma área de 47,80 m², localizada no 1º andar do imóvel situado na Rua da Consolação nº 1272, São Paulo/SP, para instalação e uso específico de um Posto de Atendimento Bancário.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482; Marcelo Canizares Schettini Seabra, matrícula 127981; (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2017 - DOEletrônico 12/06/2017)
a) Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407 (Alterado pela Portaria DGA n° 53/2018 - DeJT 10/12/2018); 
b) Gestor Substituto: João Previatti Neto, matrícula 59811; Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2017 - DOEletrônico 04/04/2017) Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2017 - DOEletrônico 12/06/2017)
c) Fiscal Titular: Livana Fon Vieira da Silva, matrícula 143766; Deborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225; (Alterado pela Portaria DGA nº 31/2016 - DOEletrônico 22/09/2016)
d) Fiscal Substituto: Felipe Santos Dantas, matrícula 148547. Elisa Beatriz Livoratti da Rosa, matrícula 162876. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2017 - DOEletrônico 04/04/2017)   Fiscal Técnico Substituto: João Abdias de Macedo, matrícula 111589. (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)

Contrato CCL-CT nº 047/2016 - Processo de Cessão nº 005/2014
- Cessão, a título precário e oneroso, de uma área de 39,60 m², localizada no pavimento térreo do imóvel situado na Rua José Maria Ruivo nº 125, Cubatão/SP, para instalação e uso específico de um Posto de Atendimento Bancário
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
a) Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2018 - DeJT 06/03/2018)
b) Gestor Substituto: João Previatti Neto, matrícula 59811;
b) Gestor Substituto: Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2018 - DeJT 06/03/2018)
c) Fiscal Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385;
d) Fiscal Substituto: Deborah Christine Borba Fassbender, matrícula 121169.

Contrato CCL-CT nº 048/2016 - Processo de Cessão nº 005/2003
- Cessão, a título precário e oneroso, de uma área de 87,00 m², localizada no 2º pavimento do imóvel situado na Rua Brás Cubas nº 158, Santos/SP, para instalação e uso específico de um Posto de Atendimento Bancário
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
a) Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2018 - DeJT 06/03/2018)
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA n° 53/2018 - DeJT 10/12/2018);
b) Gestor Substituto: João Previatti Neto, matrícula 59811;
b) Gestor Substituto: Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2018 - DeJT 06/03/2018)

a) Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407; (Alterado pela Portaria DGA n° 24/2019 - DeJT 27/06/2019)
b) Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA n° 24/2019 - DeJT 27/06/2019)
c) Fiscal Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385;
d) Fiscal Substituto: Deborah Christine Borba Fassbender, matrícula 121169.

Contrato CCL-CT nº 050/2016 - Compra Direta nº 075/2016
- Contratação Emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e jardinagem no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, da Creche deste Tribunal e do Galpão anexo aos mesmos.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
b) Gestor Substituto: João Previatti Neto, matrícula 59811;
c) Fiscal Titular: Deborah Christine Borba Fassbender, matrícula 121169;
d) Fiscal Substituto: Priscila Pires Valério, matrícula 141623.

Publique-se.

São Paulo, 02 de agosto de 2016.


(a)DENIZE MOTA

Diretora-Geral da Administração


DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 03/08/2016
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 08/08/2016 - RETIFICAÇÃO

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental