Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 28/2016
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 15/08/2016
Data de publicação: 16/08/2016
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 16/08/2016
Vigência:
Tema:
Altera as Portarias nºs 03/2013, 08/2014 e 09/2015. Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
Contrato; pregão; processo; gestor e fiscal; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera as Portarias nº 03/2013, 08/2014 e 09/2015


PORTARIA DGA Nº 28/2016

Altera as Portarias nº 03/2013, 08/2014 e 09/2015.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 03/2013, de 30/10/2013, 08/2014, de 27/03/2014 e 09/2015, de 24/02/2015 que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 03/2013 para constar que, no Contrato CCL-CT 119/2012, Processo Cessão 10/2009, passem a atuar como:

a) Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811;
b) Gestor Substituto: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371;
c) Fiscal Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
d) Fiscal Substituto: Juliana Kawahashi, matrícula 158690.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 08/2014 para constar que, no Contrato CCL-CT 008/2014, Processo Cessão 02/2013, passem a atuar como:
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
b) Gestor Substituto: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371;
c) Fiscal Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019;
d) Fiscal Substituto: João Previatti Neto, matrícula 59811.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 09/2015 para constar que, no Contrato CCL-CT 003/2015, Processo Cessão 12/2009, passem a atuar como:
a) Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811;
b) Gestor Substituto: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371;
c) Fiscal Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
d) Fiscal Substituto: Juliana Kawahashi, matrícula 158690.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados nesta Portaria, a partir de 08/08/2016, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 15 de agosto de 2016


(a) DENIZE MOTA
Diretora-Geral da Administração


DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 16/08/2016

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial