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Normas
do Tribunal
| Nome: |
PORTARIA DGA Nº 39/2016
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| Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
| Data de edição: |
21/11/2016
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| Data de publicação: |
23/11/2016 |
Fonte:
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DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 23/11/2016
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| Vigência: |
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| Tema: |
Altera as Portarias nºs
06/2013, 05/2014, 10/2014, 12/2014, 16/2014, 18/2014, 27/2014, 30/2014,
31/2014, 09/2015, 67/2015, 01/2016, 04/2016
Gestores
e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
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| Indexação: |
Contrato; processo; gestor
e fiscal; designação; servidores.
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
Altera as Portarias nºs
06/2013,
05/2014,
10/2014,
12/2014,
16/2014,
18/2014,
27/2014,
30/2014,
31/2014,
09/2015,
67/2015,
01/2016,
04/2016.
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PORTARIA DGA Nº 39/2016
Altera as Portarias nºs 06/2013,
05/2014,
10/2014,
12/2014,
16/2014,
18/2014,
27/2014,
30/2014,
31/2014,
09/2015,
67/2015,
01/2016,
04/2016.
A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada
pelo Ato
GP nº 26, publicado em 02/10/15,
CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 06/2013,
de 17/12/2013, 05/2014,
de 19/02/2014, 10/2014,
de 23/04/2014, 12/2014,
de 05/06/2014, 16/2014,
de 02/07/2014, 18/2014,
de 05/08/2014, 27/2014,
de 07/10/2014, 30/2014,
de 29/10/2014, 31/2014,
de 19/11/2014, 09/2015,
de 24/02/2015, 67/2015,
de 21/10/2015, 01/2016,
de 13/01/2016, 04/2016,
de 18/02/2016, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais
dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, em observância às disposições
do Ato
GP nº 27, publicado em 06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar as Portarias DGA nºs 06/2013,
05/2014,
10/2014,
18/2014,
27/2014,
30/2014,
31/2014,
09/2015,
67/2015,
01/2016
e 04/2016,
para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor: Alexandre
Gomes Barriento, matrícula 135658, Gestor Substituto: Júlio
César Del Manto, matrícula 117633, Fiscal Técnico: César
Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378 e Fiscal Técnico
Substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049:
- Contrato CCL-CT nº 137/2012,
Processo Administrativo nº 021/2012;
- Contrato CCL-CT nº 025/2013,
Processo Administrativo nº 006/2013;
- Contrato CCL-CT nº 076/2013,
Processo Administrativo nº 028/2013;
- Contrato CCL-CT nº 073/2013,
Pregão Eletrônico nº 045/2013;
- Contrato CCL-CT nº 022/2014,
Processo Administrativo 002/2014
- Contrato CCL-CT nº 080/2012,
Processo Administrativo nº 014/2012
- Contrato CCL-CT nº 134/2014,
Processo Administrativo nº 015/2014
- Contrato CCL-CT nº 170/2014,
Processo Administrativo nº 019/2014
- Contrato CCL-CT nº 198/2014,
Processo Administrativo nº 020/2014
- Contrato CCL-CT nº 098/2012,
Processo Administrativo nº 019/2012
- Contrato CCL-CT nº 028/2013,
Processo Administrativo nº 009/2013
- Contrato CCL-CT nº 021/2015,
Processo Administrativo nº 008/2015
- Contrato CCL-CT nº 149/2015,
Processo Administrativo nº 016/2015
- Contrato CCL-CT nº 027/2016,
Processo Administrativo nº 017/2015
- Contrato CCL-CT nº 177/2015,
Pregão Eletrônico nº 113/2015
- Contrato CCL-CT nº 022/2016,
Processo Administrativo nº 008/2016
Art. 2º Alterar a Portaria
DGA nº 12/2014, para constar no Contrato CCL-CT nº 031/2014,
Pregão Eletrônico nº 080/2013 como Gestor: Alexandre Gomes
Barriento, matrícula 135658 e Fiscal Técnico Substituto: Rene
Narciso Pavan, matrícula 99341.
Art. 3º Alterar a Portaria
DGA nº 31/2014, para constar no Contrato CCL-CT nº 029/2013,
Processo Administrativo nº 010/2013 como Gestor: Alexandre Gomes Barriento,
matrícula 135658, Gestor Substituto: Júlio César Del
Manto, matrícula 117633, Fiscal Técnico: Beatriz Bordignon,
matrícula 148962 e Fiscal Técnico Substituto: Bruno Pereira
de Oliveira Santos, matrícula 152528.
Art. 4º Alterar a Portaria
DGA nº 09/2015, para constar no Contrato CCL-CT nº 029/2015,
Processo Administrativo nº 002/2015 como Gestor: Alexandre Gomes Barriento,
matrícula 135658, Gestor Substituto: Júlio César Del
Manto, matrícula 117633 e Fiscal Técnico Substituto: Bruno
Pereira de Oliveira Santos, matrícula 152528.
Art. 5º Alterar a Portaria
DGA nº 67/2015, para constar Contrato CCL-CT nº 160/2015,
Compra Direta nº 312/2015 como Gestor: Alexandre Gomes Barriento, matrícula
135658 e Gestor Substituto: Júlio César Del Manto, matrícula
117633.
Art. 6º Alterar a Portaria
DGA nº 04/2016, para constar no Contrato CCL-CT nº 014/2016,
Processo Administrativo nº 005/2016, como Gestor: Alexandre Gomes Barriento,
matrícula 135658 e Gestor Substituto: Júlio César Del
Manto, matrícula 117633.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação,
ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados
nesta Portaria, a partir de 29/08/2016, permanecendo inalteradas as demais
indicações.
Publique-se.
São Paulo, 21 de novembro de 2016.
(a)RITA KOTOMI YURI
Diretora-Geral
da Administração
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 23/11/2016
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Coordenadoria de
Normas, Jurisprudência e Divulgação
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