Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 65/2016
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 01/12/2016
Data de publicação: 05/12/2016
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM - 05/12/2016
Vigência:
Tema:
Designa os gestores regionais do "Programa Trabalho Seguro".
Indexação:
Designação; Programa; Amatra; CSJT; trabalho seguro; CSJT; associação.
Situação: REVOGADA
Observações: Revoga a Portaria GP nº 58/2014
Revoga a Portaria GP nº 47/2015
Revogada pela Portaria GP n° 18/2019


PORTARIA GP Nº 65/2016
Designa os gestores regionais do "Programa Trabalho Seguro".

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSJT nº 96, de 23 de março de 2012;

CONSIDERANDO a indicação feita pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - AMATRA-2 no Ofício nº 676/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes do Trabalho Laura Rodrigues Benda e Marcos Scalercio, para atuarem como gestores regionais do "Programa Trabalho Seguro", do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Tribunal.

Art. 2º Esta norma entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria GP nº 58/2014.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 1º de dezembro de 2016.


(a)WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal



DOELETRÔNICO -
CAD. ADM - 05/12/2016

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental