Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA GP
Nº 65/2016
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Origem: |
Gabinete da Presidência
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Data de edição: |
01/12/2016
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Data de publicação: |
05/12/2016 |
Fonte:
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DOELETRÔNICO
- CAD. ADM -
05/12/2016
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Vigência: |
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Tema: |
Designa
os gestores regionais do "Programa
Trabalho Seguro".
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Indexação: |
Designação; Programa;
Amatra; CSJT; trabalho seguro; CSJT; associação. |
Situação: |
REVOGADA
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Observações: |
Revoga a Portaria
GP nº 58/2014
Revoga a Portaria
GP nº 47/2015
Revogada pela Portaria
GP
n° 18/2019
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PORTARIA
GP Nº 65/2016
Designa
os gestores
regionais do
"Programa
Trabalho
Seguro".
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso
de suas
atribuições
legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o
disposto no
art. 6º da Resolução CSJT nº 96,
de 23 de março
de 2012;
CONSIDERANDO a
indicação
feita pela
Associação dos
Magistrados da
Justiça do
Trabalho da 2ª
Região -
AMATRA-2 no
Ofício nº
676/2016,
RESOLVE:
Art. 1º
Designar os
Juízes do
Trabalho Laura
Rodrigues
Benda e Marcos
Scalercio,
para atuarem
como gestores
regionais do
"Programa
Trabalho
Seguro", do
Conselho
Superior da
Justiça do
Trabalho, no
âmbito deste
Tribunal.
Art. 2º Esta
norma entra em
vigor na data
de sua
publicação,
revogadas as
disposições em
contrário, em
especial a Portaria GP nº
58/2014.
Publique-se e
cumpra-se.
São Paulo, 1º
de dezembro de
2016.
(a)WILSON
FERNANDES
Desembargador
Presidente do
Tribunal
DOELETRÔNICO -
CAD.
ADM -
05/12/2016
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Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental
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