Norma
PORTARIA GP Nº 47/2015
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PORTARIA GP Nº 47/2015
Altera a Portaria GP nº 58/2014.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10158Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 75/GP, de 15 de dezembro de 2023
Altera a Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023, que designa os(as) Gestores(as) Regionais do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica. -
Portaria n. 25/GP, de 27 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Programa Trabalho Seguro e do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. -
Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica. -
Portaria n. 71/GP, de 26 de dezembro de 2024
Altera a Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023, para designar Desembargador do Trabalho como Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica. -
Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
