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      Norma

      Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2023
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      PDF (229Kb)

      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2023
      PDF (229Kb)

      Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15752
      Notas
      Revoga a Portaria n. 18/GP, de 20 de março de 2019

      Altera a Portaria n. 46/GP, de 2 de agosto de 2019

      Altera a Portaria n. 33/GP, de 3 de junho de 2021

      Alterada pela Portaria n. 75/GP, de 15 de dezembro de 2023

      Ver mais Ver menos
      Alterada pelo Ato n. 27/GP, de 22 de abril de 2024

      Alterada pela Portaria n. 71/GP, de 26 de dezembro de 2024

      Revogada pela Portaria n. 25/GP, de 27 de fevereiro de 2025
      Faz referência a
      Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
      Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP N. 51, de 17 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3793, p. 9, 23 ago. 2023.
      Assunto
      Administração da justiça ; Comissão permanente ; Composição ; Condições de trabalho ; Grupo de trabalho ; Trabalho Seguro
      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

      Estatísticas
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