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      Norma

      Ato n. 27/GP, de 22 de abril de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2024
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      PDF (192Kb)

      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 27/GP, de 22 de abril de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2024
      PDF (192Kb)

      Altera disposições normativas relacionadas à composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16301
      Notas
      Altera a Portaria n. 1/GP, de 9 de janeiro de 2019

      Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023

      Altera a Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023

      Altera a Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2023

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      Alterado pelo Ato n. 11/GP, de 27 de fevereiro de 2025
      Faz referência a
      Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 27, de 22 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3958, p. 1-2, 25 abr. 2024.
      Assunto
      Composição ; Condições de trabalho ; Segurança do trabalho ; Trabalho de menor ; Tráfico de pessoas
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos

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        Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, para incluir membros na composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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