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Norma

Ato n. 27/GP, de 22 de abril de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-04-25T19:40:35Z
dc.date.available2024-04-25T19:40:35Z
dc.date.created2024-04-22
dc.date.issued2024-04-25
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 27, de 22 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3958, p. 1-2, 25 abr. 2024.pt_BR
dc.identifier.otherSubcomitê de Trabalho Decente e Seguro
dc.identifier.otherGestores Regionais do Programa Trabalho Seguro
dc.identifier.otherGestores Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante
dc.identifier.otherGestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16301
dc.descriptionAltera a Portaria n. 1/GP, de 9 de janeiro de 2019pt_BR
dc.descriptionAltera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023pt_BR
dc.descriptionAltera a Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023pt_BR
dc.descriptionAltera a Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2023pt_BR
dc.description.abstractAltera disposições normativas relacionadas à composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10850pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15753pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15752pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15751pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectCondições de trabalho
dc.subjectSegurança do trabalho
dc.subjectTrabalho de menor
dc.subjectTráfico de pessoas
dc.titleAto n. 27/GP, de 22 de abril de 2024pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 27, DE 22 DE ABRIL DE 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number27
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16109
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2024_ato0027_gp.pdf
Tamanho:
385Kb
Formato:
PDF
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