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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 31/GP, de 16 de junho de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2026
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      PDF (324Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
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      • TRT2 - Atos Normativos9196

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      Norma

      Ato n. 31/GP, de 16 de junho de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2026
      PDF (324Kb)

      Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, que institui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para ampliar sua composição.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18408
      Notas
      Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 31, de 16 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4495, p. 3, 17 jun. 2026.
      Assunto
      Composição ; Condições de trabalho ; Segurança do trabalho ; Trabalho de menor ; Tráfico de pessoas
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9196

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