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Ato n. 31/GP, de 16 de junho de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-06-18T14:44:46Z
dc.date.available2026-06-18T14:44:46Z
dc.date.created2026-06-16
dc.date.issued2026-06-17
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 31, de 16 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4495, p. 3, 17 jun. 2026.pt_BR
dc.identifier.otherSubcomitê de Trabalho Decente e Seguro
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18408
dc.descriptionAltera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, que institui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para ampliar sua composição.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15753pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectCondições de trabalho
dc.subjectSegurança do trabalho
dc.subjectTrabalho de menor
dc.subjectTráfico de pessoas
dc.titleAto n. 31/GP, de 16 de junho de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 31, DE 16 DE JUNHO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number31
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_ato0031_gp.pdf
Tamanho:
324Kb
Formato:
PDF
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