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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2023
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      PDF (446Kb)

      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8252

      Estatísticas
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      Norma

      Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2023
      PDF (446Kb)

      Institui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15753
      Notas
      Revoga o Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018

      Revoga o Ato n. 31/GP, de 2 de agosto de 2019

      Alterado pelo Ato n. 12/GP, de 29 de janeiro de 2024

      Alterado pelo Ato n. 27/GP, de 22 de abril de 2024

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      Alterado pelo Ato n. 11/GP, de 27 de fevereiro de 2025
      Faz referência a
      Convenção n. 182/OIT - Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação [vigente desde 19 de novembro de 2000]
      Decreto n. 5.948, de 26 de outubro de 2006
      Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012
      Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013
      Decreto n. 10.088, de 5 de novembro de 2019
      Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
      Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 68, de 17 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3793, p. 2-5, 23 ago. 2023.
      Assunto
      Composição ; Condições de trabalho ; Segurança do trabalho ; Trabalho de menor ; Tráfico de pessoas
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8252

      Estatísticas
      Dados técnicos

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