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Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-08-23T16:39:33Z
dc.date.available2023-08-23T16:39:33Z
dc.date.created2023-08-17
dc.date.issued2023-08-23
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 68, de 17 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3793, p. 2-5, 23 ago. 2023.pt_BR
dc.identifier.otherSubcomitê de Trabalho Decente e Seguropt_BR
dc.identifier.otherGestores Regionais do Programa Trabalho Seguro
dc.identifier.otherGestores Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15753
dc.descriptionRevoga o Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 31/GP, de 2 de agosto de 2019pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 12/GP, de 29 de janeiro de 2024
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 27/GP, de 22 de abril de 2024
dc.description.abstractInstitui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6329pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6398pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16108
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16301
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectCondições de trabalho
dc.subjectSegurança do trabalho
dc.subjectTrabalho de menor
dc.subjectTráfico de pessoas
dc.titleAto n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 68, 17 DE AGOSTO DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number68
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConvenção n. 182/OIT - Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação [vigente desde 19 de novembro de 2000]pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n. 5.948, de 26 de outubro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesAto Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n. 10.088, de 5 de novembro de 2019
dc.relation.referencesResolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referencesResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referenceslinkhttps://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236696/lang--pt/index.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/D5948.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/26000pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/34480pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10088.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197202
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197201
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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