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      Norma

      Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2024
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      PDF (336Kb)

      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8281

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2024
      PDF (336Kb)

      Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16109
      Notas
      Alterada pelo Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024

      Revogada pela Portaria n. 25/GP, de 27 de fevereiro de 2025
      Notas de conteúdo
      O Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024, prorroga por até 30 dias as designações de magistrados(as), servidores(as), comitês, subcomitês, comissões, grupos de trabalho e gestores regionais em programas nacionais, salvo se uma nova composição ou designação seja efetivada antes por normativo próprio.
      Faz referência a
      Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023
      Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 6, de 29 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3900, p. 3-4, 30 jan. 2024.
      Assunto
      Administração da justiça ; Composição ; Condições de trabalho ; Gestão ; Migrante ; Segurança do trabalho ; Trabalho escravo ; Tráfico de pessoas
      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8281

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