Norma
Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
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Norma
Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16109Notas
Alterada pelo Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024Revogada pela Portaria n. 25/GP, de 27 de fevereiro de 2025
Notas de conteúdo
O Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024, prorroga por até 30 dias as designações de magistrados(as), servidores(as), comitês, subcomitês, comissões, grupos de trabalho e gestores regionais em programas nacionais, salvo se uma nova composição ou designação seja efetivada antes por normativo próprio.Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 6, de 29 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3900, p. 3-4, 30 jan. 2024.Assunto
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RevogadoPortariaNormaDocumento textual
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