Norma
Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-01-30T17:22:08Z | |
dc.date.available | 2024-01-30T17:22:08Z | |
dc.date.created | 2024-01-29 | |
dc.date.issued | 2024-01-30 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 6, de 29 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3900, p. 3-4, 30 jan. 2024. | pt_BR |
dc.identifier.other | Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro | |
dc.identifier.other | Gestores Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante | |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16109 | |
dc.description | Alterada pelo Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024 | |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | O Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024, prorroga por até 30 dias as designações de magistrados(as), servidores(as), comitês, subcomitês, comissões, grupos de trabalho e gestores regionais em programas nacionais, salvo se uma nova composição ou designação seja efetivada antes por normativo próprio. | |
dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16735 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Administração da justiça | pt_BR |
dc.subject | Composição | pt_BR |
dc.subject | Condições de trabalho | pt_BR |
dc.subject | Gestão | pt_BR |
dc.subject | Migrante | pt_BR |
dc.subject | Segurança do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
dc.subject | Tráfico de pessoas | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024 | pt_BR |
dc.title.alternative | PORTARIA GP N. 6, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Alterado | pt_BR |
dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
dc.identifier.number | 6 | |
dc.type.genre | Norma | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023 | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15753 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/223796 | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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