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Norma

Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-01-30T17:22:08Z
dc.date.available2024-01-30T17:22:08Z
dc.date.created2024-01-29
dc.date.issued2024-01-30
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 6, de 29 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3900, p. 3-4, 30 jan. 2024.pt_BR
dc.identifier.otherSubcomitê de Trabalho Decente e Seguro
dc.identifier.otherGestores Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16109
dc.descriptionAlterada pelo Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024
dc.description.abstractDispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024, prorroga por até 30 dias as designações de magistrados(as), servidores(as), comitês, subcomitês, comissões, grupos de trabalho e gestores regionais em programas nacionais, salvo se uma nova composição ou designação seja efetivada antes por normativo próprio.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16735
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração da justiçapt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectCondições de trabalhopt_BR
dc.subjectGestãopt_BR
dc.subjectMigrantept_BR
dc.subjectSegurança do trabalhopt_BR
dc.subjectTrabalho escravopt_BR
dc.subjectTráfico de pessoaspt_BR
dc.titlePortaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP N. 6, DE 29 DE JANEIRO DE 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number6
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesAto n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15753pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/223796pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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