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Norma

Portaria n. 25/GP, de 27 de fevereiro de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 fev. 2025
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Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Programa Trabalho Seguro e do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17132
Notas
Revoga a Portaria n. 1/GP, de 9 de janeiro de 2019

Revoga a Portaria n. 46/GP, de 2 de agosto de 2019

Revoga a Portaria n. 33/GP, de 3 de junho de 2021

Revoga a Portaria n. 31/GP, de 28 de setembro de 2022

Faz referência a
Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013
Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023
Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 25, de 27 de fevereiro de 2025. Diário. Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4174, p. 3-4, 28 fev. 2025
Assunto
Administração da justiça ; Comissão permanente ; Composição ; Condições de trabalho ; Grupo de trabalho ; Trabalho Seguro
Situação
Sem revogação expressa
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