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      Relatório

      Relatório de Gestão 2025 e Atividades Realizadas em 2026 pelo Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2026
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      Relatório de Gestão 2025 e Atividades Realizadas em 2026 pelo Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro

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      Publica o Relatório de Gestão 2025 e Atividades Realizadas em 2026 pelo Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro.
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      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18147
      Notas
      Relatório não publicado
      Faz referência a
      Norma Regulamentadora n. 12 [NR 12]
      Convenção n. 182/OIT, de 17 de junho de 1999
      Convenção n. 190/OIT, de 2019
      Resolução n. 497/CNJ, de 14 de abril de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Relatório de Gestão 2025 e Atividades Realizadas em 2026. Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. São Paulo, SP, 2026, 13 p.
      Assunto
      Comissão permanente ; Condições de trabalho ; Discriminação ; Equidade ; Mercado de trabalho ; Migrante ; Mulher ; Saúde mental ; Segurança do trabalho ; Trabalho de menor ; Trabalho escravo ; Tráfico de pessoas ; Tribunal regional do trabalho
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