Listando pelo assunto "Migrante"

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Resumo

Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 2 de setembro de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2024

Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 2 de setembro de 2024.
Norma

Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2024

Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.