Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 8 de julho de 2025.

Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.