Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 1° de dezembro de 2025.

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 12 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.