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Ata n. 1 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 12 de fevereiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2026
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Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 12 de fevereiro de 2026.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18153
Notas
Ata de reunião não publicada
Faz referência a
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
Resolução n. 540/CNJ, de 18 de dezembro de 2023
Resolução n. 599/CNJ, de 13 de dezembro de 2024
Resolução n. 423/CSJT, de 27 de outubro de 2025
Edital n. 1/ASPRODEC, de 3 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho
Resolução n. 668/CNJ, de 3 de fevereiro de 2026
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. Biênio 2024/2026. Ata de reunião n. 1/2026. São Paulo, SP, 2026. 16 p.
Assunto
Assédio moral ; Assédio sexual ; Comissão permanente ; Discriminação ; Gênero ; Idoso ; Igualdade social ; Migrante ; Minoria ; Pessoa com deficiência ; Preconceito ; Quilombola ; Raça ; Relações de gênero ; Reunião ; Trabalho escravo ; Violência doméstica
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