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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Portaria n. 1/GP, de 9 de janeiro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2019
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      HTML (34Kb)

      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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      Norma

      Portaria n. 1/GP, de 9 de janeiro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2019
      HTML (34Kb)

      Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10850
      Notas
      Revoga a Portaria n. 86/GP, de 2 de dezembro de 2013

      Alterada pela Portaria n. 46/GP, de 2 de agosto de 2019

      Alterada pela Portaria n. 33/GP, de 3 de junho de 2021

      Alterada pela Portaria n. 31/GP, de 28 de setembro de 2022

      Ver mais Ver menos
      Alterada pelo Ato n. 27/GP, de 22 de abril de 2024

      Revogada pela Portaria n. 25/GP, de 27 de fevereiro de 2025
      Faz referência a
      Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013
      Assunto
      Aprendiz ; Contrato ; Segurança do trabalho ; Trabalho do menor ; Condições de trabalho ; Comissão permanente ; Composição ; Grupo de trabalho ; Juiz do trabalho
      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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        Exclui membro do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, das equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e, dá outras providências.
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        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2024
        Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, para incluir membros na composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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