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Resumo

Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 27 de fevereiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2026
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Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 27 de fevereiro de 2026.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18074
Notas
Ata de reunião não publicada
Faz referência a
Edital n. 1/ASPRODEC, de 3 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho
Edital n. 3/ASPRODEC, de 4 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes de trabalho
Edital n. 2/ASPRODEC, de 5 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de erradicação do trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem
Edital n. 4/ASPRODEC, de 6 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de enfrentamento ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. Biênio 2024/2026. Ata de reunião extraordinária - Reunião Conjunta Trabalho Decente n° 1/2026. São Paulo, 2026. 5 p.
Assunto
Direitos humanos ; Equidade ; Gênero ; Inclusão social ; Política social ; População de rua ; Programa de assistência ; Trabalho escravo ; Tráfico de pessoas
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