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Resumo

Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 27 de fevereiro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidadept_BR
dc.contributor.otherSubcomitê de Trabalho Decente e Seguropt_BR
dc.date.accessioned2026-03-10T20:32:34Z
dc.date.available2026-03-10T20:32:34Z
dc.date.created2026-03-06
dc.date.issued2026-03-06
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. Biênio 2024/2026. Ata de reunião extraordinária - Reunião Conjunta Trabalho Decente n° 1/2026. São Paulo, 2026. 5 p.pt_BR
dc.identifier.otherComitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidadept_BR
dc.identifier.otherSubcomitê de Trabalho Decente e Seguropt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18074
dc.descriptionAta de reunião não publicadapt_BR
dc.description.abstractDivulga o texto da Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 27 de fevereiro de 2026.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectEquidadept_BR
dc.subjectGêneropt_BR
dc.subjectInclusão socialpt_BR
dc.subjectPolítica social
dc.subjectPopulação de rua
dc.subjectPrograma de assistência
dc.subjectTrabalho escravo
dc.subjectTráfico de pessoas
dc.titleAta da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 27 de fevereiro de 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.type.atoAtapt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreResumopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesEdital n. 1/ASPRODEC, de 3 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalhopt_BR
dc.relation.referencesEdital n. 3/ASPRODEC, de 4 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes de trabalhopt_BR
dc.relation.referencesEdital n. 2/ASPRODEC, de 5 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de erradicação do trabalho infantil e de estímulo à aprendizagempt_BR
dc.relation.referencesEdital n. 4/ASPRODEC, de 6 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de enfrentamento ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrantept_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/260065pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/260064pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/260091pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/260099pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_ata0001_stds_extra.pdf
Tamanho:
2Mb
Formato:
PDF
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