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      Norma

      Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2018
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      Situação
      Revogado
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      Norma
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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      Norma

      Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2018
      HTML (51Kb)

      Reestrutura o Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, cria Grupo de Trabalho e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6329
      Notas
      Revoga o Ato n. 24/GP, de 12 de novembro de 2014

      Revoga o Ato n. 12/GP, de 18 de maio de 2015

      Revoga o Ato n. 25/GP, de 21 de setembro de 2015

      Revoga o Ato n. 28/GP, de 14 de outubro de 2015

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      Revoga o Ato n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2016

      Alterado pelo Ato n. 31/GP, de 2 de agosto de 2019

      Alterado pelo Ato n. 20/GP, de 25 de setembro de 2020

      Revogado pelo Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023
      Faz referência a
      Decreto n. 3.597, de 12 de setembro de 2000
      Decreto n. 5.948, de 26 de outubro de 2006
      Decreto [do Estado de São Paulo] n. 54.101, de 12 de março de 2009
      Decreto [do Estado de São Paulo] n. 56.508, de 09 de dezembro de 2010
      Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012
      Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012
      Assunto
      Condições de trabalho ; Composição ; Trabalho de menor ; Trabalho seguro
      Situação
      Revogado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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        Nomeia membros de Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região nos termos do Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018.
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