Norma
Ato n. 15/GP, de 3 de julho de 2013
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 15/GP, de 3 de julho de 2013
Define as ações institucionais voltadas ao cumprimento da agenda de trabalho decente, especialmente, quanto à erradicação do trabalho infantil e em condições análogas à de escravo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2.Região, e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6062Notas
Revoga o Ato n. 12/GP, de 24 de julho de 2012Revogado pelo Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021
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Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
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