Norma
Ato n. 15/GP, de 3 de julho de 2013
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:08:43Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:08:43Z | |
| dc.date.created | 2013-07-03 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2013-07-05 | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comitê do Trabalho Decente e Seguro | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6062 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 12/GP, de 24 de julho de 2012 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021 | |
| dc.description.abstract | Define as ações institucionais voltadas ao cumprimento da agenda de trabalho decente, especialmente, quanto à erradicação do trabalho infantil e em condições análogas à de escravo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2.Região, e dá outras providências. | |
| dc.description.uri | https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Atos/2012/GP_09_12.html | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14375 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
| dc.subject | Redução à condição análoga à de escravo | pt_BR |
| dc.subject | Criança | |
| dc.subject | Adolescente | |
| dc.subject | Trabalho de menor | |
| dc.subject.other | plantão | pt_BR |
| dc.subject.other | juiz | pt_BR |
| dc.subject.other | urgência | pt_BR |
| dc.subject.other | designação | pt_BR |
| dc.subject.other | reclamação | pt_BR |
| dc.subject.other | itinerante | pt_BR |
| dc.subject.other | omissão | pt_BR |
| dc.subject.other | servidor | pt_BR |
| dc.subject.other | serviço | pt_BR |
| dc.subject.other | erradicação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 15/GP, de 3 de julho de 2013 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 15 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | |
| dc.relation.references | Resolução Administrativa n. 6, de 14 de setembro de 2006 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Resol_Adm/06_06.html | |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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