Norma
Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021
Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14375Notas de conteúdo
Vigência nos termos do art. 8°.Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 41, de 21 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3313, p. 1-2, 21 set. 2021.Assunto
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 15/GP, de 3 de julho de 2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jul. 2013Define as ações institucionais voltadas ao cumprimento da agenda de trabalho decente, especialmente, quanto à erradicação do trabalho infantil e em condições análogas à de escravo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2.Região, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 09/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2012Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2018Reestrutura o Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, cria Grupo de Trabalho e dá outras providências. -
Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2023Institui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 80/GP, de 29 de outubro de 2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2018Nomeia membros de Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região nos termos do Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018.