Norma
Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021
Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14375Notas de conteúdo
Vigência nos termos do art. 8°.Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 41, de 21 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3313, p. 1-2, 21 set. 2021.Assunto
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
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