Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2019
      Thumbnail

      HTML (56Kb)

      Situação
      Alterado
      Resolução
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8211

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2019
      HTML (56Kb)

      Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11839
      Notas
      Revoga a Resolução n. 4/GP, de 9 de dezembro de 2008

      Altera o Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012

      Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017

      Alterada pela Resolução n. 1/GP.CR, de 28 de janeiro de 2020

      Ver mais Ver menos
      Alterada pela Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de janeiro de 2021

      Alterada pela Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021

      Alterada pela Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023
      Faz referência a
      Resolução n. 25/CSJT, de 11 de outubro de 2006
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Resolução n. 71/CNJ, de 31 de março de 2009
      Resolução n. 185/CNJ, de 18 de dezembro de 2013
      Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017
      Assunto
      Administração da justiça ; Medida liminar ; Segunda instância ; Primeira instância ; Oficial de justiça ; Duração do trabalho ; Compensação de jornada
      Situação
      Alterado
      Resolução
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8211

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de janeiro de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2021
        Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, para estabelecer critérios para compensação do plantão judiciário na modalidade de sobreaviso
      • Imagem
        Norma

        Resolução n. 1/GP.CR, de 28 de janeiro de 2020 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2020
        Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, na forma que especifica.
      • Imagem
        Norma

        Resolução n. 4/GP, de 9 de dezembro de 2008 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2008
        Dispõe sobre o plantão judiciário em primeiro instância.
      • Imagem
        Norma

        Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2023
        Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) dias consecutivos em regime de sobreaviso, retroativos a 21 de fevereiro de 2020.
      • Imagem
        Norma

        Resolução n. 2/GP.CR, de 24 de março de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 mar. 2023
        Dispõe sobre a marcação de férias das Magistradas e Magistrados de primeiro e segundo graus.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom