Norma
Resolução n. 4/GP, de 9 de dezembro de 2008
Situação
RevogadoResoluçãoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Resolução n. 4/GP, de 9 de dezembro de 2008
Dispõe sobre o plantão judiciário em primeiro instância.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11885Notas
Altera Resolução n. 2/GP, de 2008Revogada pela Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019
Faz referência a
Assunto
Situação
RevogadoResoluçãoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. -
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de janeiro de 2021
Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, para estabelecer critérios para compensação do plantão judiciário na modalidade de sobreaviso -
Resolução n. 1/GP.CR, de 28 de janeiro de 2020
Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, na forma que especifica. -
Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) dias consecutivos em regime de sobreaviso, retroativos a 21 de fevereiro de 2020. -
Ato n. 69/GP, de 1º de setembro de 2023
Altera o Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
