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Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2021-09-22T15:11:27Z
dc.date.available2021-09-22T15:11:27Z
dc.date.created2021-09-21
dc.date.issued2021-09-21
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 41, de 21 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3313, p. 1-2, 21 set. 2021.pt_BR
dc.identifier.otherComitê do Trabalho Decente e Seguro
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14375
dc.descriptionRevoga o Ato n. 15/GP, de 3 de julho de 2013pt_BR
dc.description.abstractDefine as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.tableofcontentsVigência nos termos do art. 8°.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6062pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectTrabalho escravopt_BR
dc.subjectRedução à condição análoga à de escravopt_BR
dc.subjectCriançapt_BR
dc.subjectAdolescentept_BR
dc.subjectTrabalho de menorpt_BR
dc.titleAto n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 41, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number41
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil de 1988pt_BR
dc.relation.referencesResolução Administrativa n. 6, de 14 de setembro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Resol_Adm/06_06.htmlpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11839
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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