Norma
Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-09-22T15:11:27Z | |
| dc.date.available | 2021-09-22T15:11:27Z | |
| dc.date.created | 2021-09-21 | |
| dc.date.issued | 2021-09-21 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 41, de 21 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3313, p. 1-2, 21 set. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comitê do Trabalho Decente e Seguro | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14375 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 15/GP, de 3 de julho de 2013 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Vigência nos termos do art. 8°. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6062 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
| dc.subject | Redução à condição análoga à de escravo | pt_BR |
| dc.subject | Criança | pt_BR |
| dc.subject | Adolescente | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho de menor | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP Nº 41, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 41 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução Administrativa n. 6, de 14 de setembro de 2006 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Resol_Adm/06_06.html | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11839 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7822
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